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MinC e Funarte elaboram programa de fomento ao artista de rua

Está em fase de elaboração na Fundação Nacional de Artes (Funarte) o edital do programa Arte na Rua, que concede aporte financeiro para projetos de teatro, circo e dança de rua, com publicação prevista ainda para o primeiro semestre de 2009. O programa foi idealizado após audiência em que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, receberam a Rede Brasileira de Teatro de Rua (RBTR), no fim de fevereiro, em Brasília.

Na pauta, além da reivindicação de ações específicas de fomento a grupos e artistas de rua, estava o fim da taxa de ocupação de espaços públicos dos municípios, a inclusão das pequenas produtoras culturais no Simples Nacional, entre outros temas. A audiência faz parte de uma série de encontros com que a Funarte tem buscado ouvir a classe artística em todas as regiões do país, a fim de elaborar programas que contribuam para desenvolver a economia criativa brasileira e a ampliar o acesso do cidadão à cultura. Também participaram o diretor de Artes Integradas da Funarte, Tadeu di Pietro; o secretário executivo adjunto do MinC, Gustavo Vidigal; a chefe de gabinete do Iphan, Fernanda Pereira; e os representantes da RBTR Chicão Santos (Região Norte), Giancarlo Carlonagmo (Sul) e Hélio Fróes (Centro-Oeste). Na ocasião, foi acertado o apoio da Funarte e do MinC ao V Encontro Nacional da Rede Brasileira de Teatro de Rua, em abril, na Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes (RJ).

Outro item da pauta foi a taxa de ocupação que muitas prefeituras cobram dos artistas, ao autorizar a apresentação de espetáculos nos espaços públicos das cidades. A taxa inviabilizaria esse tipo de produção artística, por gerar custos e por representar um entrave burocrático. O ministro Juca Ferreira afirmou o compromisso de buscar a solução para o problema junto aos estados e municípios. Durante a audiência, foram debatidos outros temas como a previdência para os trabalhadores da cultura; o Plano Nacional de Cultura; a Proposta de Emenda à Constituição 150/03, que garante à Cultura pelo menos 2% da receita tributária anual da União; e a Lei Complementar 128/08, que aumenta a carga tributária das pequenas produtoras de artes cênicas, ao excluí-las do Simples Nacional.

Fonte: www.funarte.gov.br